Impostos9 min06 de fevereiro de 2026
ITCMD 2026: Imposto sobre Herança e Doação por Estado
Guia completo do ITCMD em 2026: alíquotas por estado, isenções, como calcular e a reforma que trouxe alíquotas progressivas.
O que é ITCMD?
O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um imposto estadual cobrado sobre:
Alíquotas por Estado em 2026
Com a Reforma Tributária (EC 132/2023), os estados passaram a adotar alíquotas progressivas. Veja os principais:
Estados com Alíquota Fixa
| Estado | Alíquota |
|---|---|
| SP | 4% |
| MG | 5% |
| PR | 4% |
| ES | 4% |
Estados com Alíquota Progressiva
| Estado | Faixas |
|---|---|
| RJ | 4% (até R$ 400k) → 5% → 6% → 7% → 8% (acima de R$ 5M) |
| BA | 3,5% a 8% progressivo |
| RS | 3% (até R$ 400k) → 4% → 5% → 6% (acima de R$ 2M) |
| SC | 1% a 8% progressivo |
| PE | 2% a 8% progressivo |
| CE | 2% a 8% progressivo |
| DF | 4% a 6% progressivo |
Isenções Comuns
Cada estado define suas próprias isenções, mas as mais comuns são:
Como Calcular
Exemplo: Herança de R$ 500.000 em SP
Exemplo: Herança de R$ 500.000 no RJ
Prazo de Pagamento
Planejamento Sucessório
Estratégias para reduzir o ITCMD:
Importante: Consulte um advogado especializado em planejamento sucessório.
Use nossa calculadora de ITCMD para estimar o imposto por estado!